Processo 141822/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2016 17:30
Autuado em 26/02/2016 17:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 639/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   639/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020 Acórdão   639/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas JOAO JOSÉ BATISTA DE CAMPOS
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAUDE COLETIVA
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão nº 639/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1256/2019
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 23:27 DP  
08/06/2020 12:07 CMEX Informação nº 2966/2020 -
17/03/2020 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2020 -
10/03/2020 11:18 GCDA  
09/03/2020 16:02 S1C Certidão de Adiamento nº 23/2020 -
08/01/2020 10:13 GCDA  
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
06/01/2020 10:51 5PC Parecer nº 1/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
19/12/2019 14:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 912/2019 - Contas regulares, com recomendações.
29/02/2016 13:27 COFIT  
26/02/2016 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2016 -

Voltar a Consulta